Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim.

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais

Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade

A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio